A Justiça Federal autorizou o retorno da jovem que matou a amiga Isabele Guimarães Ramos, com um tiro na cabeça em um condomínio de luxo em Cuiabá, em 2020, à Faculdade São Leopoldo Mandic, em São Paulo. Ela foi expulsa do curso de medicina no dia 16 deste mês, mas a defesa entrou com recurso e conseguiu a reversão nesta terça-feira (27).
Conforme a decisão do juiz Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas (SP), a estudante deve ser aceita de volta ao curso em até dois dias. “Defiro a liminar para determinar à autoridade impetrada que reintegre a impetrante no curso de medicina em que está matriculada, sem qualquer prejuízo acadêmico pelos dias em que não o pode frequentar em razão do ato impetrado”, diz. À época da expulsão, a faculdade justificou que “a presença da aluna gerou um clima interno de grande instabilidade do ambiente acadêmico. Com base no Regimento Interno da Instituição e no Código de Ética do Estudante de Medicina, publicado pelo CFM (Conselho Federal de Medicina), decidiu pelo desligamento da aluna”.
A unidade de ensino informou que ainda não foi notificada para readmitir a aluna. A jovem cumpriu medida socioeducativa de internação no Lar Menina Moça, que fica no Complexo do Pomeri, em Cuiabá, por pouco mais de um ano. Em 2022, ela conseguiu uma decisão favorável da Justiça de Mato Grosso e foi solta.
O advogado da jovem, Artur Barros Osti, disse que o cumprimento da medida socioeducativa foi “grave o suficiente” e que a expulsão foi uma forma de discriminar a estudante. “[A situação] é agravada pelos discursos de ódio, usualmente feitos sob o manto do anonimato na rede mundial de computadores que, lamentavelmente, acabam instrumentalizando iniciativas de cunho discriminatório, a exemplo da expulsão da jovem do curso de medicina para o qual foi regularmente aprovada em processo seletivo”, disse. Segundo o advogado, “todos esses ilícitos estão sendo alvo das respectivas ações de responsabilização no âmbito do Poder Judiciário” .
Relembre o caso: No dia 12 de agosto de 2020, o laudo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) apontou que a pessoa que matou Isabele estava com a arma apontada para o rosto da vítima, a uma distância que pode variar entre 20 e 30 centímetros, e a 1,44 metro de altura. A reconstituição do crime foi feita no dia 19 de agosto de 2020.