O Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu seu primeiro voto nas ações penais relacionadas ao episódio do 8 de Janeiro. Acompanhando integralmente a posição do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, Dino votou pela condenação de 15 réus, com penas variando de 14 a 17 anos de prisão.
Os réus foram denunciados pelos seguintes crimes:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Dano qualificado
- Golpe de Estado
- Deterioração do patrimônio tombado
- Associação criminosa
Até o momento, o STF já condenou 101 réus denunciados por envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Além de Dino, a ministra Cármen Lúcia também seguiu o voto de Moraes. O ministro Cristiano Zanin votou em algumas das ações penais, defendendo penas menores do que as do relator.
Esse julgamento está sendo realizado em plenário virtual e será concluído nesta sexta-feira, 1º de março.