Robinho, ex-jogador do Santos, encontra-se preso desde quinta-feira na Penitenciária 2 de Tremembé, cumprindo pena pelo estupro de uma mulher na Itália em 2013.
A situação de Robinho difere da de Dani Alves, que recentemente saiu da prisão na Espanha após pagar fiança. Vamos entender as nuances:
- Robinho:
- Condenação: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a condenação de Robinho por estupro.
- Opções de Liberdade:
- Recursos: Robinho só pode deixar a prisão se obtiver sucesso em algum recurso no STJ ou no STF.
- Cumprimento de Pena: Ele também pode solicitar progressão para o regime semiaberto após cumprir 40% da pena de nove anos.
- Fiança: No Brasil, estupro é considerado crime hediondo e inafiançável. Portanto, pagar fiança não é uma opção para Robinho.
- Recursos Limitados: A condenação de Robinho na Itália não permite recursos adicionais, pois já transitou em julgado.
- Caminho Legal Atual: A defesa tentou um Habeas Corpus no STF, mas foi negado. Agora, eles buscam reverter essa decisão no STJ.
- Perspectiva Futura: Robinho ainda pode recorrer ao STJ e, se necessário, levar a discussão ao STF.
- Dani Alves:
- Condenação: Daniel Alves foi condenado em primeira instância na Espanha a quatro anos e seis meses de prisão pelo estupro de uma mulher.
- Fiança: Ele pagou uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) e agora pode responder ao processo em liberdade.
- Restrições: Além da fiança, Daniel Alves entregou seus passaportes brasileiro e espanhol à Justiça, está proibido de deixar a Espanha e deve se apresentar semanalmente ao tribunal em Barcelona.