A Albânia Bloqueia o TikTok: Implicações Políticas e Geopolíticas
A Albânia tornou-se, em 13 de março de 2025, o mais novo país a impor um bloqueio oficial ao TikTok, uma medida que permanecerá vigente até pelo menos o final do ano. A decisão, anunciada pelo primeiro-ministro Edi Rama em dezembro de 2024, foi formalizada pelo Akep (Autoridade Albanesa para Comunicações Eletrônicas e Postais) nos últimos dias. O governo albanês exigiu que todos os provedores de internet bloqueassem o acesso à plataforma e confirmassem por escrito a execução dessa ordem. Além disso, a Autoridade Nacional de Segurança Informática da Albânia (Aksk) elaborou uma lista com mais de 200 domínios da web a serem bloqueados para evitar que os usuários contornem a restrição.
Motivações para o Bloqueio
A justificativa para o bloqueio vem das preocupações com a violência juvenil, especialmente após o assassinato de um estudante de 14 anos em Tirana, ocorrido em novembro de 2024. Esse incidente teria sido antecedido por discussões iniciadas nas redes sociais. O primeiro-ministro Edi Rama afirmou que a decisão foi tomada após diálogos com professores e pais, preocupados com o impacto das redes sociais no comportamento dos jovens. A ByteDance, empresa controladora do TikTok, contestou a medida, afirmando que não havia evidências de envolvimento dos acusados com a plataforma e que os vídeos relacionados ao caso foram compartilhados em outras redes sociais.
Rama também criticou o TikTok, comparando-o com sua versão chinesa, o Douyin, que, segundo ele, tem regras mais rígidas de moderação. Rama argumentou que, enquanto o Douyin limita conteúdos prejudiciais, a versão internacional do TikTok estaria cheia de materiais nocivos.
Preocupações com Censura e Impactos Políticos
O bloqueio gerou preocupações sobre censura e o impacto político, com ativistas de direitos civis, como Orkidea Xhaferaj, do think tank SCiDev, alertando para um possível precedente perigoso. Eles temem que outros governos possam usar a mesma justificativa para impor restrições à liberdade digital, interferindo na circulação de informações. Além disso, essa decisão acontece em um momento sensível: a Albânia se aproxima das eleições gerais de maio de 2025, o que pode gerar questionamentos sobre motivações políticas por trás da medida.
Outro contexto relevante é a situação na Romênia, onde as eleições presidenciais de novembro de 2024 foram anuladas devido a suspeitas de interferência externa via redes sociais. A Comissão Europeia abriu uma investigação sobre a possível violação da Lei de Serviços Digitais pelo TikTok, em relação à manipulação eleitoral.
O Cerco Global ao TikTok
A Albânia se junta a um número crescente de países que impuseram restrições ao TikTok, motivados por preocupações com a segurança dos dados e com a influência do governo chinês sobre a plataforma. Atualmente, mais de 20 países adotaram algum tipo de restrição à plataforma.
Nos Estados Unidos, o TikTok enfrentou uma batalha judicial após uma lei assinada pelo presidente Joe Biden, em abril de 2024, exigir que a ByteDance vendesse a operação do TikTok no país até janeiro de 2025, sob risco de proibição total. Embora o banimento tenha sido implementado, ele foi revertido após poucas horas.
Outros países, como Taiwan, Canadá, Letônia, Dinamarca, Bélgica e Reino Unido, seguiram o exemplo da União Europeia, proibindo o uso do TikTok em dispositivos governamentais. Na Austrália, uma nova legislação aprovada em 2025 proibiu o uso de redes sociais por menores de 16 anos, tornando-se a primeira legislação do tipo no mundo.
Além disso, na Venezuela, a ByteDance foi multada em 10 milhões de dólares após três adolescentes morrerem durante a participação em um “desafio” perigoso, com o valor da multa sendo destinado a um fundo de indenização para vítimas de conteúdo nocivo.
O bloqueio ao TikTok na Albânia é uma manifestação do crescente movimento global de restrição à plataforma, impulsionado por preocupações com a segurança digital, o impacto nas relações sociais e os riscos de influência política. O contexto geopolítico e a proximidade das eleições albanesas tornam a medida ainda mais controversa, levantando questões sobre censura e os possíveis precedentes que ela pode estabelecer. A pressão internacional sobre o TikTok continua a crescer, com outros países também impondo suas próprias limitações, especialmente em um momento em que a interferência digital nas eleições tem se tornado um tema de crescente importância global.
